MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA – C Ex Nº 2.259, DE 5 DE JUNHO DE 2024 EB: 64691.003519/2024-77 Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº...
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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA – C Ex Nº 2.259, DE 5 DE JUNHO DE 2024 EB: 64691.003519/2024-77 Altera dispositivos do Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso XIV, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o Decreto nº 8.705, de 5 de abril de 2016, de acordo com o que propõe a Comissão Permanente de Uniformes do Exército e considerando o que consta nos autos NUP 64691.003519/2024- 77, resolve: Art. 1º O Regulamento de Uniformes do Exército (EB10-R-12.004), 3ª edição, aprovado pela Portaria – C Ex nº 1.424, de 8 de outubro de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: “CAPÍTULO XII – DAS INSÍGNIAS E DISTINTIVOS DE BAIXA VISIBILIDADE DOS UNIFORMES OPERACIONAIS” Art. 252. As insígnias, distintivo
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