08/08/2026, 09:50 Legislação - Econet Editora <% verifica_permissao("bancoselecao") %> TRIBUTOS FEDERAIS IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 - REGRAS GERAIS...
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08/08/2026, 09:50 Legislação - Econet Editora <% verifica_permissao("bancoselecao") %> TRIBUTOS FEDERAIS IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - RETENÇÃO Pagamentos Realizados Por Órgãos da Administração Pública Federal 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 - REGRAS GERAIS 3 - CONCEITOS 4 - INFORMAÇÃO DA RETENÇÃO NO DOCUMENTO FISCAL 5 - CASOS EM QUE NÃO HAVERÁ RETENÇÃO 5.1 - ENTIDADES IMUNES, ISENTAS E EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES – COMPROVAÇÃO 5.1.1 - MODELOS 6 - CASOS EM QUE HAVERÁ SOMENTE A RETENÇÃO DA CSLL 7 - PESSOAS JURÍDICAS BENEFICIADAS PELA NÃO-INCIDÊNCIA, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO 8 - BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTAS 9 - TABELA DE RETENÇÃO 10 - TRATAMENTO DOS VALORES RETIDOS 11 - OPERAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITOS 12 - DOCUMENTOS DE COBRANÇA QUE CONTENHAM CÓDIGO DE BARRA 13 - SITUAÇÕES ESPECÍFICAS 13.1 - BENS IMÓVEIS 13.2 - COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS 13.2.1 - COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS 13.2.2 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO 13.2.3 - COOPERATIVA
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