Saúde mental no Brasil 1. Reforma Psiquiátrica • Situação anterior: Excludente, indigna e hospi- talocêntrica; concentração de pessoas “indese- jadas” pela sociedade, mesmo sem transtornos psiquiátricos (cerca de 70%). Exemplo: Hospital Colônia de Barbacena...
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Saúde mental no Brasil 1. Reforma Psiquiátrica • Situação anterior: Excludente, indigna e hospi- talocêntrica; concentração de pessoas “indese- jadas” pela sociedade, mesmo sem transtornos psiquiátricos (cerca de 70%). Exemplo: Hospital Colônia de Barbacena – MG, com cerca de 60.000 mortos, conhecido como Holocausto Brasileiro. • Influência internacional: Franco Basaglia (Itália), • No Brasil: Final dos anos 1970 e anos 1980, início que rompeu o modelo manicomial, defendendo do Movimento Antimanicomial; em 1989, Proje- inserção territorial e cultural, recomendada pela to de Reforma Psiquiátrica de Paulo Delgado; OMS desde 1973. aprovado em 2001 com a Lei 10.216/2001. 2. Lei 10.216/2001 – Base da Política Nacional de Saúde Mental • Objetivo principal: Definir direitos e proteção • Internação Psiquiátrica: Indicada apenas quan- desses pacientes do recursos extra-hospitalares são insuficientes; • Para isso: Sem discriminação, tratamento huma- proibida em instituições asilares; objetivo de
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