ANO 2022 - Edição Complementar 3 - 2946 - Data 30/12/2022 - Página 1 / 12 PORTARIA Nº 3.425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispensa os servidores estatutários da Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL, no...
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ANO 2022 - Edição Complementar 3 - 2946 - Data 30/12/2022 - Página 1 / 12 PORTARIA Nº 3.425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispensa os servidores estatutários da Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o disposto no memorando virtual protocolado sob o nº 2022063437, de 29 de dezembro de 2022, DECIDE: Art. 1º Dispensa os servidores estatutários da Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal de Ensino Fundamental, lotados na Secretaria Municipal da Educação, com regime horário de 40 horas semanais, a contar de 31.12.2022, de acordo com o art. 40, da Lei n° 5.580, de 11 de fevereiro de 2011 e Decreto n° 270, de 22 de julho de 2022, conforme abaixo relacionado: Nome Matrícula Categoria Escola 89001 Vanessa Lopes B EMEF Arthur Oscar Jochins 101193 Pedro André Schutz Webber 102618 B EMEF Arthur Pereira de Vargas Liase da Silva Ribeiro 9
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