ANO 2022 - Edição Complementar 6 - 2863 - Data 02/09/2022 - Página 1 / 40 PORTARIA Nº 2.491 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Retifica a Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XI do art. 66 da...
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ANO 2022 - Edição Complementar 6 - 2863 - Data 02/09/2022 - Página 1 / 40 PORTARIA Nº 2.491 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Retifica a Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2022. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, Considerando o memorando protocolado sob o nº 2021051114, de 25 de outubro de 2021, DECIDE: Art. 1º Retifica o art. 1º da Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Estabelece o Enquadramento da Profissional da Educação Básica da Administração Pública de Canoas, Fernanda Brabo Sousa, cargo de Professora de Educação Básica, ocupação de Professora de Educação Básica II - História, matrícula nº 124766, no Grau II, a contar de 26.8.2021, conforme previsto nos §§ 1º e 3º do art. 29 e art. 44 da Lei nº 5.878, de 31 de outubro de 2014.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MUNICÍPIO DE CANOAS, em trinta de agosto de dois mil e vinte e d
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