ANEXO “A” MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 25º BATALHÃO DE CAÇADORES Cia Ped do MT/1754 BATALHÃO ALFERES LEONARDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO PROJETO BÁSICO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019 NUP:...
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ANEXO “A” MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO 25º BATALHÃO DE CAÇADORES Cia Ped do MT/1754 BATALHÃO ALFERES LEONARDO DE CARVALHO CASTELO BRANCO PROJETO BÁSICO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2019 NUP: 64024.004985/2018-94 1. DO OBJETO 1.1. A elaboração deste Projeto Básico dá-se com vistas à ocorrência, no ano civil de 2019, de credenciamento de interessados em prestar serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações atingidas pela seca. 1.2. A prestação dos referidos serviços relaciona-se ao Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido brasileiro (Operação Carro-Pipa), sob coordenação do Exército Brasileiro. 1.3. O credenciamento será de pessoas físicas (exclusivamente profissionais classificados como trabalhadores eventuais ou como trabalhadores autônimos) e de pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividades esteja rela
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