ANEXO I - Declaração De Não Ocupação De Cargo Público

ANEXO “I” MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO Eu, _______________________________________________(nome), inscrito(a) no CPF / CNPJ sob o n.º __________________, referindo-se ao disposto na Lei nº 8.666/1993 e no item nº 4.3.1 do Edital nº... More

ANEXO “I” MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO Eu, _______________________________________________(nome), inscrito(a) no CPF / CNPJ sob o n.º __________________, referindo-se ao disposto na Lei nº 8.666/1993 e no item nº 4.3.1 do Edital nº 001/2020, declaro junto à Comissão Especial de Credenciamento do 25º Batalhão de Caçadores, para fins de credenciamento no Lote nº ______ (município de __________________), que não ocupo cargo público, nem estou enquadrado nas condições do agente público, assim considerado, como agente político (detentor de mandato eletivo, dentre outros, Vereador, Vice- Prefeito e Prefeito) nem como agente administrativo (servidor público civil, militar ou empregado público, integrante da SEDEC, COMDEC, entre outros). _________________, ___ de ____________________de ____ _____________________________________________ Nome Assinatura Less