MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (ACADEMIA REAL MILITAR/1811) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DA AMAN (2024-2025) 1. FINALIDADE Este plano visa estabelecer as medidas de gestão ambiental a serem observadas pelos...
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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (ACADEMIA REAL MILITAR/1811) PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DA AMAN (2024-2025) 1. FINALIDADE Este plano visa estabelecer as medidas de gestão ambiental a serem observadas pelos integrantes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), família acadêmica e Organizações Militares (OM) que venham a utilizar suas instalações, em particular, o Campo de Instrução. Nele estão estabelecidas as principais rotinas para assegurar a qualidade ambiental, bem como os programas voltados para viabilização das atividades e exercícios militares, em consonância com a Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (Portaria n° 1.138 de 22 de novembro de 2010). 2. REFERÊNCIAS a. Constituição da República Federativa do Brasil, de 8 de outubro de 1988. b. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. c. Lei Nº 12.305, de 02 de agosto de 2
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