Termo de Aditamento n.º 341/2017-SE Processo Administrativo n.º SB 058535/2016-91 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TERMO DE ADITAMENTO (SEGUNDO) N.º 341/2017-SE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 164/2017-SE Por este instrumento, as partes, de um lado, o...
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Termo de Aditamento n.º 341/2017-SE Processo Administrativo n.º SB 058535/2016-91 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TERMO DE ADITAMENTO (SEGUNDO) N.º 341/2017-SE AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 164/2017-SE Por este instrumento, as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 46.523.239/0001-47, representado por SUZANA APARECIDA DECHECHI DE OLIVEIRA, Secretária de Educação, na forma do Decreto Municipal nº 13.463/2001, e alterações, doravante denominado apenas MUNICÍPIO, e, de outro, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEB PROFESSOR PEDRO AUGUSTO GOMES CARDIM, com endereço na Rua Teresina Capitâneo Fantinati, 200, Assunção – São Bernardo do Campo/SP, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 50.146.562/0001-16, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, inscrita no 1º Registro Civil de Pessoa Jurídica de S.B.C. sob nº 190640, neste ato representada p
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