Novo modelo de alíquotas progressivas que protege o consumidor, aumenta a arrecadação e direciona recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024 e a outros estados com catástrofe semelhante. Baseado na lei original de tributação...
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Novo modelo de alíquotas progressivas que protege o consumidor, aumenta a arrecadação e direciona recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024 e a outros estados com catástrofe semelhante. Baseado na lei original de tributação de 1980, na Constituição Federal e na realidade econômica do brasileiro, o projeto propõe isenção total até US$ 100 e alíquotas suaves (de 3% a 30% até US$ 1000) para quem ultrapasse o valor, estimulando o consumo e gerando justiça tributária, utilizando dois métodos consolidados na economia mundial para validação: análise de tendência simples e cenários prospectivos.
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