CARTILHA PARA CANDIDATAS
INTRODUÇÃO
A equipe responsável pela elaboração da presente cartilha é composta por servidores que participaram da análise
das prestações de contas dos candidatos nas eleições do ano de 2010.
De posse da experiência adquirida,...
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CARTILHA PARA CANDIDATAS
INTRODUÇÃO
A equipe responsável pela elaboração da presente cartilha é composta por servidores que participaram da análise
das prestações de contas dos candidatos nas eleições do ano de 2010.
De posse da experiência adquirida, apresentamos, em uma linguagem simples e objetiva, os principais aspectos acerca
da arrecadação e aplicação de recursos no pleito de 2012, normatizados pela Resolução TSE nº 23.
376/12.
Nosso objetivo é facilitar ao candidato a apresentação da prestação de contas, evitando ao máximo situações de descumprimento
das normas em vigor.
ORIENTAÇÕES INICIAIS
O candidato nas eleições de 2012 deve prestar atenção nos quatro requisitos essenciais para o início de sua campanha,
ou seja, para que possa começar a arrecadar recursos e efetuar gastos eleitorais.
Esses primeiros passos consistem em:
1º) requerer o registro de sua candidatura;
2º) obter o comprovante de inscrição no CNPJ;
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