Termo de Colaboração nº 102/2017-SE Processo Administrativo nº SB 058403/2016-64 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 102/2017-SE Termo de Colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por intermédio de sua...
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Termo de Colaboração nº 102/2017-SE Processo Administrativo nº SB 058403/2016-64 MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 102/2017-SE Termo de Colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, por intermédio de sua Secretaria de Educação, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEB JOSÉ CATALDI, com objetivo de desenvolver programas de cooperação mútua na manutenção, ampliação e melhoria da qualidade do ensino. Por este instrumento, as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 46.523.239/0001-47, representado por SUZANA APARECIDA DECHECHI DE OLIVEIRA, Secretária de Educação, na forma do Decreto Municipal nº 13.463/2001, com as alterações do Decreto Municipal nº 14.993/2005, doravante denominado apenas MUNICÍPIO, e, de outro, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEB JOSÉ CATALDI, com endereço na Rua João Gerbelli, 330 - Jardim Andréa Demarchi, São Bernar
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