REVISTA DEFINANÇAS REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS Oliver Wendell Holmes, um grande juiz norte-americano, declarou uma PÚBLICAS vez que gostava de pagar impostos porque com eles comprava civilização. Esta frase é emblemática de todos os que se reconhecem na...
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REVISTA DEFINANÇAS REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS Oliver Wendell Holmes, um grande juiz norte-americano, declarou uma PÚBLICAS vez que gostava de pagar impostos porque com eles comprava civilização. Esta frase é emblemática de todos os que se reconhecem na necessidade de uma cidadania fiscal e legitima-os, ao mesmo tempo, a questionar qual foi o destino dos seus impostos e em que medida foram usados na EDIREITO construção da civilização ou colocados ao serviço de interesses particu- E DIREITO FISCAL lares. Nesta Revista fazemos um esforço permanente para assegurar que a fiscalidade se mantém nos limites da Constituição e da lei e para manter FISCAL aberto o debate sobre o destino dado aos impostos. O pluralismo e a quali- dade dos pontos de vista são garantidos por uma associação entre nomes maiores das finanças públicas e da fiscalidade portuguesas e jovens que trazem a sua perspectiva de futuro. 4 4 ARTIGOS, COMENTÁRIOS ANO XI 4 18 ISBN 978-011-04-9127-1 DE JURISPRUDÊNCIA, RECENSÕES, A
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