EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2014
A Secretaria de Estado da Cultura, com sede e foro na Capital do Estado do Paraná, situada
à Rua Ébano Pereira, nº. 240, no Município de Curitiba, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Estadual nº....
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EDITAL DE CONCURSO Nº. 001/2014
A Secretaria de Estado da Cultura, com sede e foro na Capital do Estado do Paraná, situada
à Rua Ébano Pereira, nº. 240, no Município de Curitiba, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento na Lei Estadual nº. 15.608/2007; normas gerais nacionais sobre licitações
e contratos administrativos; Decreto Estadual nº. 6.191/2012; Resolução 28/2011-TCE/PR e
Instrução Normativa nº. 61/2011-TCE/PR, torna pública a abertura do processo de seleção
de projetos para a realização do evento Virada Cultural Paraná 2014, nas condições e
exigências estabelecidas neste Edital.
I. DO OBJETO
1.1 O objetivo do presente edital consiste em selecionar projetos elaborados por pessoas
jurídicas de direito público, denominadas PROPONENTES, interessadas em obter apoio,
sem repasse de recurso, para realização de atividades culturais e artísticas denominadas
Virada Cultural Paraná 2014.
1.2 O presente edital tem por finalidade a seleção de 08 (oito) projetos que serão apoiados
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