ANO XV | N° 1187 | Macau, 25 de Maio de 2017 Portaria nº 557/2017, de 24 de maio de 2017. Portaria nº 601/2017, de 25 de maio de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAU, no uso da atribuição que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAU, no uso da atribuição que lhe...
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ANO XV | N° 1187 | Macau, 25 de Maio de 2017 Portaria nº 557/2017, de 24 de maio de 2017. Portaria nº 601/2017, de 25 de maio de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAU, no uso da atribuição que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE MACAU, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município, confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR, João Maria de Oliveira, CPF nº 160.452.558- Art. 1º- NOMEAR, Denilson da Silva Nascimento, CPF nº 44,Guarda Municipal, para o exercer a função de Fiscal Ambiental e 074.041.014-20,para o Cargo em Comissão na função de Assistente de Postura. de Gabinete, símbolo CC 6, lotado na Secretaria Municipal de Art. 2º - Retroagem os efeitos desta Portaria à 12/04/2017, Planejamento e Desenvolvimento. revogadas todas as disposições em contrário. Art. 2º - Retroagem os efeitos desta Portaria à 22/05/2017, Registre-se e publique-se. revogadas todas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Palácio “João Melo”, em Macau/RN, 24
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