Reverso nº 21 - Ano VIII -Agosto de 2011
NazarenoparticipadeeventosinternacionaissobreaSAN
No primeiro semestre de 2011, o Deputado Federal Nazareno Fonteles participou de três eventos internacionais.
O primeiro foi o lançamento da Frente Parlamentar de...
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Reverso nº 21 - Ano VIII -Agosto de 2011
NazarenoparticipadeeventosinternacionaissobreaSAN
No primeiro semestre de 2011, o Deputado Federal Nazareno Fonteles participou de três eventos internacionais.
O primeiro foi o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Fome no Uruguai.
O segundo
evento foi o 2º Fórum Parlamentar de Combate à Fome na América Latina e Caribe.
E o terceiro foi o encontro promovido pela ONU para tratar do Direito à Alimentação no Continente.
Pág.
06 e 07
Separação de Poderes é tema de Seminário
na Câmara
Nazareno apresenta PEC que
submete decisões do STF à
aprovação no Congresso
A Proposta de Emenda Constitucional de n 33/2011 prevê aprovação do Congresso Nacional das
súmulas vinculantes, das ações
diretas de inconstitucionalidade
(ADI) e das declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas
pelo Supremo Tribunal Federal
(STF).
O projeto também amplia
de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade
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